O Despacho n.º 1860/2010 determina os prazos de inscrição para admissão às provas dos exames nacionais do ensino secundário, e estabelece a calendarização dos respectivos exames.

1.ª Fase
Prazo normal: de 22 de Fevereiro a 3 de Março
Prazo suplementar: 4 e 5 de Março

2.ª Fase
Prazo único: 9 e 12 de Julho

As inscrições para a 2.ª fase destinam-se aos alunos:
a) não admitidos a exame na 1.ª fase;
b) que pretendam realizar provas de equivalência à frequência;
c) que pretendam realizar exames nacionais de disciplinas em que não houve inscrição na 1.ª fase;
d) que pretendam obter melhoria de classificação de exames que já tenham sido efectuados na 1.ª fase.

Os prazos de inscrição para admissão a provas de equivalência à frequência são os mesmos, excepto para os alunos que anularem a matrícula até ao 5.º dia de aulas do 3.º período, inclusive; neste caso, a inscrição será efectuada nos termos do regulamento de exames.

Os alunos, professores e encarregados de educação poderão aceder ao sítio onde a Direcção irá disponibilizando a informação essencial sobre exames na disciplina Informações sobre exames 2010, clicando em:

http://esmsarmento.nonio.uminho.pt/course/category.php?id=8